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– Construção imediata de centenas de novos presídios, com boa estrutura de segurança, scanners, bloqueadores de celulares
– Cumprimento da determinação constitucional de separar em presídios diferentes os criminosos de acordo com a gravidade do delito
– Cursos técnicos profissionalizantes nos presídios
– Redução drástica dos benefícios da “progressão de regime”, da forma que for necessária para não ser julgada “inconstitucional” pelo STF. Da última vez que se tentou acabar com o benefício só para crimes hediondos, o STF disse que era “discriminação” os coitadinhos que cometiam crimes hediondos não terem direito a progressão de regime quando os outros presos tinham. Então que se reduza drasticamente os benefícios de progressão pra todo mundo, pro STF não dizer que os “coitadinhos” dos crimes hediondos estão sendo “discriminados”.
– Aumento da pena para o crime de assalto a mão armada, tipificando o mesmo separadamente do crime de roubo. Atualmente o assalto a mão armada está no parágrafo segundo do artigo 157, e só pode aumentar em 50% a pena em relação ao roubo. O assalto a mão armada deve vir em um artigo separado, com pena mínima de 8 anos e máxima de 18 anos. Podendo a pena ser aumentada em um terço caso o assalto aconteça dentro de veículo de transporte coletivo (ônibus, van, etc.)
– Aumento do tempo máximo de encarceramento dos atuais 30 anos para 50 anos
Essa progressão de regime de fechado para semi-aberto deveria ser apenas após cumprir pelo menos 51% da pena em regime fechado, e não apenas um sexto como é hoje.
Cumprir apenas um sexto da pena em regime fechado é ridículo. No mínimo 51% da pena em regime fechado.
Também tem que tornar mais difícil a revogação da prisão preventiva. Se o juiz decretou a prisão preventiva do indivíduo, é porque tem motivo pra isso. A prisão preventiva decretada por um juiz de primeira instância da Vara Criminal só deveria poder ser revogada por uma junta de três desembargadores. Todos os tribunais de justiça deveriam criar uma comissão especial de três desembargadores para ficar responsável por analisar pedidos de relaxamento de prisão preventiva. Apenas essa junta poderia decretar, conjuntamente, o relaxamento.
Nossa finalmente uma discussão política séria!
=D>
Penso que as coisas precisam andar juntas, construção de mais presídios e instalações dignas (sem luxos) juntamente com construções de escolas e uma luta constante para a melhora na qualidade da educação.
Agora uma coisa precisa ser dita, o projeto das UPP’s fracassou e precisa ser revisto urgentemente.
O PT PRECISA CONTINUAR APODRECENDO, COMO TODOS OS RATOS COMUNISTAS, PODRES, FEDIDOS E PERDIDOS……
PORCOS COMUNISTAS, VÃO SER DEVORADOS PELAS RATAZANAS DO PT, PELO TRASEIRO, IMBECIS PETISTAS…….
o PT é inerentemente incapaz de amadurecer nessa questão
porque não existe racionalidade dentro do PT, existe ideologia
os merdinhas ideológicos do PT são incapazes de raciocinar sobre o fato de que Ministro da Justiça não tem que ficar dando declaração de que “as cadeias brasileiras são masmorras medievais”, e sim TRABALHAR para construir novas cadeias modernas, e modernizar as existentes, tornando o sistema prisional brasileiro moderno como o da Inglaterra ou da Alemanha
ou será que petista não sabe que na Inglaterra e na Alemanha tem cadeia?
intrigadoserá que agora vai sair a sua proposta do “PAC Cadeias”, mano?
lembra dessa?“Minha Cadeia Minha Vida”
“PAC Cadeias”
Mano, os roteiristas de “O Mecanismo” do Netflix pensam que você era um agente das empreiteiras!
Dá uma olhada no episódio 7, um pouco depois da metade.
Que loco hein?
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